Em virtude da remoção da juíza titular Daniela Lustoza da 1ª Vara de Mossoró para a Vara de Assu, a presidência do TRT-RN abriu processo de promoção, pelo critério de antiguidade, voltado para juízes substitutos da 21ª Região.

Confira o edital na íntegra

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, em cumprimento à norma contida no art. 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e em conformidade com o art. 654, § 5º, alínea b, da Consolidação das Leis do Trabalho, faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos jurisdicionados a este Regional, que se encontra vaga a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, em conseqüência da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES para a Titularidade da Vara do Trabalho de Assu/RN.

Considerando que aberta oportunidade não houve manifestação expressa dos Juízes Titulares interessados na remoção para a referida Vara do Trabalho, fica, em decorrência, aberto o processo de promoção para preenchimento da citada vaga, pelo critério de antiguidade. Os interessados deverão formular seus pedidos de promoção por meio de requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, no prazo de 8 (oito) dias após a publicação deste Edital, conforme disposto na Resolução Administrativa nº 29/2000.

 

 

Fonte: TRT 21