Juiz Joanilson de Paula Rêgo é o novo titular da Vara de Goianinha
O TRT-RN abriu edital para duas vagas de titular de Vara do Trabalho em Mossoró, que deverão ser preenchidas pelo critério de merecimento.
Para a primeira, que está vaga com a transferência da titular Lilian Pessoa para a 1ª Vara de Macau e para a quarta, que será instalada daqui a uma semana pelo presidente José Rêgo Júnior.
O juiz Joanilson de Paula Rêgo Junior, que era titular da 1ª Vara do Trabalho de Macau agora é titular da Vara de Goianinha, vaga com a vinda da juíza Lygia Godói para a recém-criada 11ª Vara do Trabalho de Natal.
Confira a íntegra do edital:
EDITAL PARA PREENCHIMENTO, MEDIANTE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PARA A TITULARIDADE DE UMA DAS VAGAS DE JUIZ TITULAR DAS 1ª E 4ª VARAS DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, em cumprimento à norma contida no art. 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e em conformidade com o art. 654, § 5º, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, faz saber aos Juízes do Trabalho Substitutos jurisdicionados a este Regional, que se encontram vagas as Titularidades das 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Mossoró/RN, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA para a Titularidade da Vara do Trabalho de Macau/RN e da criação da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Fica, em consequência, aberto o processo de promoção para preenchimento da titularidade de uma das citadas vagas, pelo critério de merecimento.
Os interessados deverão formular seus pedidos de promoção por meio de requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, no prazo de 8 (oito) dias após a publicação deste Edital, conforme disposto na Resolução Administrativa nº 29/2000.
Publique-se no DJ/RN, DEJT e no BI.
Natal, 1º de outubro de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente
Fonte: Ascom TRT21