A inspeção realizada no TRT21 pelo Ministro Corregedor Ives Gandra da Silva Martins Filho foi encerrada nesta quarta feira (16), com a leitura da ata, no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, contando com a presença de magistrados, servidores, advogados e jornalistas.
As principais recomendações feitas pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho foram recebidas positivamente pela categoria, estando em sintonia com a linha de atuação da AMATRA 21, como a recomendação para que os dois gabinetes de desembargador, criados pela Lei de 2011, sejam instalados no prazo máximo de 30 dias e, em igual prazo, deflagrado o processo de preenchimento (antigüidade e merecimento) destas vagas.
Nesse tocante, consignou o Ministro em ata que os argumentos utilizados pela Administração para a não instalação dos gabinetes "não se sustentam", reforçando a tese sustentada pela AMATRA 21 no Pedido de Providências (0005290-69.2013.2.00.0000) ajuizado no CNJ com o mesmo fim.
Além desta, outra recomendação que atendeu aos interesses da AMATRA 21 foi em relação à nomeação de magistrado, no prazo de 30 dias, para a Direção do Foro de Natal, que funciona há tempos sem esta importante figura.
Outra festejada recomendação feita pelo Ministro Corregedor foi a concessão de assistente aos juízes substitutos do TRT21, inclusive os da reserva técnica, medida essencial à celeridade e efetividade processual e que prestigia sobremaneira a primeira instância.
A Presidente da AMATRA 21, a Juíza Maria Rita Manzarra, avaliou como positivas a maioria das recomendações realizadas: "A visita do Corregedor Geral à nossa Região foi muito positiva. A reunião tida com os magistrados foi excelente e todos tiveram a oportunidade de externar os problemas vivenciados. As recomendações realizadas foram ponderadas e refletem, em sua maioria, as pretensões da categoria. Esperamos que nosso Presidente as cumpra no prazo concedido. São medidas simples e que fortalecem não apenas a magistratura, mas todo o Poder Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte".
Assessoria de Imprensa/AMATRA 21