A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao modularem os efeitos da tese fixada durante julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
Na terça-feira (13), a associação fez a entrega de berços para aquelas famílias que necessitavam.
A programação inclui palestra, painel, exposição e audiências de mediação.
O comitê presidirá o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitorar e efetivar soluções à exploração do trabalho escravo e tráfico de pessoas, o Fontet.
A norma trata da distribuição de servidores, de cargos de comissão e de função de órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau a fim de dar mais eficiência à prestação de jurisdicional da 1ª instância.
Designação foi feita pela Portaria nº 138, de 31 de outubro de 2018.
A conversa foi pautada na parceria da defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas.
O objetivo foi de estreitar os laços das instituições com o parlamentar.
Decisão foi assinada pela juíza Simone Jalil.
Na solenidade de abertura haverá o desfile das delegações, além de uma partida com os atletas juvenis do ABC Futebol Clube, como ponta pé inicial.