O PTJC - Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - completará dez anos em 2014 com uma programação especial. Já nesta sexta e sábado, 4 e 5, acontecerá no auditório da Esmat21 os cursos de capacitação com os professores das escolas públicas participantes do programa.

 

Confira a programação:

SEXTA-FEIRA – DIA 04 DE ABRIL DE 2014

08h00min – Recepção dos professores e entrega do material;

08h30min – Palestrante: Dr. Cácio Oliveira Manoel (Juiz do Trabalho TRT21/RN);

TEMAS:

a) Carteira de trabalho (anotações necessárias, benefícios de ter sua CTPS anotada inclusive previdenciários).

         b) Direitos básicos do trabalhador: salário, férias, 13º salário, FGTS e seguro desemprego.

09h30min -  Intervalo;

09h45min – Palestrante: Dr. Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues (Advogado);

TEMAS:

a)   Jornada legal – horas extras – horas noturnas – jornadas especiais.

         b)  Estabilidade no emprego.

c)   Licença maternidade e paternidade.

10h45min – Palestrante: Daniel Martins Cardinelli (Servidor TRT21);

 TEMAS:

a)   Contratos – deveres e direitos do empregador e do empregado.

b)  Trabalhador doméstico, aprendiz e estagiário.

 

12h00min – Intervalo para almoço;

14h00min – Palestrante: Dr. Alexandre Pinto (advogado);

 TEMAS:

a)   Formas de rescisão do contrato de trabalho – direitos e deveres.

b)  Trabalho infantil e trabalho escravo. 

15h00min – Palestrante: Dra Izabel Christina Ramos (Procuradora do Trabalho-MPT/RN);

TEMAS:

    a) Dano moral, assédio moral e discriminação.

       b) Sindicato – formação, o papel do sindicato nas relações de trabalho, convenções e acordos coletivos.      

16h00min – Intervalo;

16h30min – Palestrante: Dra Ileana Neiva Mousinho (Procuradora Regional do Trabalho MPT/RN);

 TEMAS: Saúde e segurança do trabalhador (insalubridade, periculosidade, uso de epís, meio ambiente de trabalho saudável).                               

18h00min - Encerramento do primeiro dia.

 

SÁBADO – DIA 05 DE ABRIL DE 2014

 08h30min – Palestrante: Dr. Mirocem Ferreira Lima Júnior (Advogado);

TEMAS:

    a) Acesso a Justiça.

    b) Justiça do Trabalho – recursos judiciais.

    c) Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, OAB, Defensoria Pública.

 09h30min – Intervalo;

 09h45min - Início das oficinas: Thiago Henrique Cavalcanti Uchôa (Servidor TRT21);

    1ª) de cálculos trabalhistas.

    2ª) casos concretos – análise de contratos de trabalho e soluções.

 12h00min – Encerramento.

 

 

Assessoria de Imprensa/AMATRA21