"Valorização da Magistratura". Esse é o tema da I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que começou na segunda-feira (18), pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, em Natal.

Promovido pela Escola Judicial do TRT 21, o evento tem o objetivo de promover debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionadas às práticas diárias dos magistrados, além de fomentar a integração e a proximidade entre os integrantes dos dois graus de jurisdição.

As atividades da I Semana Institucional vão reunir, de 18 a 22 de agosto/2014, desembargadores e juízes do tribunal para discutir, com especialistas convidados, vários temas de interesse da categoria, como "A eficiência do Poder Judiciário e a necessária valorização da magistratura de primeiro grau"; "Sofrimento Mental do juiz na atividade jurisdicional"; "Processo eletrônico: novos aportes teóricos ou mera aplicação dos institutos da CLT em um novo ambiente", dentre outros.

A programação ainda prevê a realização de oficinas, sessão de autógrafos do livro A Toda Velocidade Possível, de autoria de James Magno Farias e a plenária de encerramento.

As oficinas abrangerão três eixos temáticos, sendo o primeiro o autogoverno do judiciário/gestão compartilhada. O segundo eixo é o Processo judicial Eletrônico, e o terceiro é a Valorização da magistratura, quando acontecerão os debates e elaboração de propostas as serem votadas na sessão plenária do dia 22, as quais, sendo aprovadas, serão encaminhadas à administração do tribunal.

A primeira palestra foi sobre as "Condições de Trabalho e Saúde do Juiz, ministrada por Giovanni Antônio Pinto Alves, professor da UNESP de Marília (SP), membro do CNPq do projeto de pesquisa em "Labirintos do Labor", e autor de vários livros e artigos na área de trabalho.

De introdução, Giovani exibiu um vídeo que faz parte de uma pesquisa, com depoimentos de vários juízes falando sobre as condições de trabalho e a pressão que existe por resultados. E um desses depoimentos chamou a atenção de todos, quando uma magistrada disse, após um desabafo, que "sentença não é uma mercadoria".

O professor abordou a precarização do trabalho do juiz nos dias de hoje, devido, sobretudo, a uma jornada extenuante de trabalho para fazer frente a crescente demanda do país. Como consequência dessa situação, o que se vê é o surgimento de várias doenças, muitas das quais relacionadas a LER/DORT, além de doenças psicológicas.

Giovani também falou sobre o atual modelo de gestão do Judiciário brasileiro, que vem priorizando a quantidade de processos julgados, em detrimento da qualidade e do conteúdo da sentença em si, criando uma justiça operacional, em que prevalece a tecnocracia. Para Giovane, o Judiciário não pode se submeter a isso, vez que o juiz exerce a função social de agente público de Estado, que lida cotidianamente com os conflitos sociais do país, de maneira mais ampla.

Na terça-feira (19), pela manhã, a desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves (TRT-SP) fala sobre a participação política do magistrado no governo do Judiciário: um caminho para a gestão compartilhada, numa mesa presidida pelo desembargador Ricardo Espíndola, e que terá como debatedor o juiz Luciano Athayde Chaves.

Com informações da Ascom - TRT/21ª Região.