Estão abertas as inscrições para o novo curso oferecido pela ESMAT21 (Escola de Magistratura do Trabalho da 21ª região): ‘Como Prevenir Litígios Trabalhistas?’. O público alvo são contadores, administradores, gerentes, diretores de RH e gestão de pessoas, empresários e cargos de direção em geral.
Os conteúdos serão ministrados por Cácio Oliveira, Juiz do Trabalho da 21ª região, Mestre em Direito e Professor de Direito do Trabalho e por Humberto Lucena, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT 21ª região, Professor de Direito do Trabalho e Doutorando em Direito. O curso será realizado ao longo de três sábados, nos dias 22 e 29 de novembro e no dia 13 de dezembro de 2014.
O professor Humberto Lucena explica que “o curso se diferencia por ter um caráter preventivo, esclarecendo algumas dúvidas sobre a relação empregatícia e temas comuns ao mundo do trabalho, de acordo com o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, tais como fundamentos do Direito do Trabalho, espécies de contrato de trabalho, admissão e rescisão contratual, jornada de trabalho, remuneração, discriminação no ambiente de trabalho, terceirização, assédio moral e sexual, dentre outros”.
Segundo Lucena várias ações judiciais são movidas por trabalhadores em razão de questões que poderiam ser evitadas, caso o empregador conhecesse a legislação. “Tais processos ocupam a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista, desgastam as relações sociais, geram litigiosidade desnecessária, de forma que a proposta é implantar uma cultura preventiva, inclusive orientando os empregadores acerca da importância de se ter uma assessoria jurídica trabalhista adequada, deixando a cargo da Justiça do Trabalho questões mais relevantes e de maior complexidade", completa.
A presidente da AMATRA21, Juíza Maria Rita Manzarra afirma que é uma satisfação ofertar este curso para a sociedade potiguar. “O público alvo é totalmente distinto do que costumeiramente abordamos na ESMAT21. A idéia é disseminar a informação e expandir o conhecimento básico e necessário de direito do trabalho para contadores, administradores, empresários em geral, a fim de que, agindo preventivamente, possamos reduzir os litígios trabalhistas. Espero que o curso seja bem recebido pelo mercado e que esta seja a primeira turma de muitas que ainda virão”, destaca.
SERVIÇO:
Curso: Como Prevenir Litígios Trabalhistas?
Onde: ESMAT21
Quando: 22 e 29 de novembro e 13 de dezembro de 2014
Inscrições abertas: (84) 3231-4287 / (84) 9925-2862 / esmat21@amatra21.org.br / Rua Raimundo Chaves, 2182, sala 302, Ed. Empresarial Candelária, Candelária, Natal/RN.