A Presidente da Amatra 21, Juíza Maria Rita Manzarra estará participando do XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual que começa nesta quinta-feira (13) no Centro de Convenções em Natal. Maria Rita coordenará na sexta-feira (14) o Painel 'Repercussões do Novo CPC no processo do trabalho', que contará com as presenças de Wolney de Macedo Cordeiro - Desembargador do TRT-PB, Professor da UFPB e do UNIPÊ na Paraíba – e de Georgenor de Sousa Franco – Desembargador do TRT-PA, Professor da UNAMA e Ex-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
O Congresso de Direito Processual é considerado o mais tradicional evento de Processo do País e reunirá na capital grandes nomes da área jurídica do Brasil. Ao todo serão 18 palestrantes, entre eles o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte. Outros convidados são os desembargadores Alexandre Freitas Câmara (RJ), Antonio Marcato (SP), e Elpídio Donizetti (MG), além dos juristas Nelson Nery, Misael Montenegro, Daniel Assumpção e Leone Pereira.
O tema em discussão é o novo Código de Processo Civil (CPC) que tem o objetivo de atualizar os dispositivos atuais, em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias. O texto base já tinha sido aprovado em novembro do ano passado, mas a redação final só foi votada após a análise de cerca de 40 destaques em diferentes sessões. O novo CPC foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta tramita no Senado.
O Congresso
Esta é a 16ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Processual em Natal. Todos os encontros foram coordenados pelo desembargador do TRT 21ª Região, Bento Herculano. O XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Convenções de Natal, em paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A expectativa é reunir cerca de dois mil participantes. Outras informações no site: www.direitoeprocesso.com.br . *Com informações da Assessoria do evento.