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15 de dezembro de 2014

Anamatra: 10 anos em defesa do trabalho, da justiça e da cidadania

Com consciência da necessidade de conhecimento pela população dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, no dia 08 de dezembro de 2004, a Anamatra apresentou ao público o Programa TJC.

A Anamatra, ao longo de sua existência, sempre procurou olhar para o futuro, e a educação é a mais importante ferramenta para o fortalecimento da cidadania. A defesa dos interesses da sociedade, em especial a valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da justiça, se constituem em uma das finalidades da entidade, previstas no seu Estatuto.

Com consciência da necessidade de conhecimento pela população dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, no dia 08 de dezembro de 2004, a Anamatra apresentou ao público o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em cerimônia realizada no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

Naquele ano, a entidade, então presidida pelo juiz Grijalbo Coutinho, criou a Comissão Nacional do TJC, composta pelos magistrados Beatriz Lima Pereira, Claudio Mascarenhas Brandão, Eliete Silva Telles, Gustavo Vieira e, em 2010, Rosemeire Fernandes. Coube à Comissão a estruturação do Programa e a elaboração da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, primeiro e principal instrumento de aplicação do TJC. Elaborada em linguagem simples e atrativa, a Cartilha permite ensinar, de forma didática, conhecimentos básicos do Direito do Trabalho, dos direitos fundamentais do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho.

A coordenadora da Comissão Nacional do TJC, Eliete Telles, afirma que o TJC marca a concretização pela Magistratura do Trabalho de sua função social como agente de transformação da sociedade e de construção e qualificação da cidadania em nosso país. "Atuando nos dois pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, que são a educação e a justiça, os juízes que desenvolvem o Programa aproximam-se dos cidadãos, conhecem seus reclamos e expectativas e, dessa forma, tornam-se mais conscientes e sensibilizados para a justiça social", disse.

O juiz Grijalbo Coutinho considera que o TJC foi além de quaisquer expectativas projetadas em 2004 e, segundo ele, assim ocorreu porque a Anamatra elegeu o seu Programa de cidadania como uma de suas prioridades absolutas, mesmo diante de tantos assuntos corporativos e não corporativos que demandam a sua consistente atuação. "Em outras palavras, o reconhecimento público da grande relevância do TJC, no âmbito nacional e internacional, inclusive por parte da OIT, tem estreito vínculo com o compromisso e a ação das diversas diretorias da entidade ao longo da última década. Não dá para relegar jamais o papel decisivo da Comissão Nacional do TJC em todo êxito alcançado, especialmente dos colegas originários Eliete Teles, Beatriz de Lima Pereira e Gustavo Vieira, os três baluartes da cidadania trabalhista. As Amatras, os professores, os alunos, as escolas públicas e o envolvimento de tantas outras pessoas tornaram o Programa da Anamatra um exemplo para o agir de outras entidades da sociedade civil brasileira", afirmou.

Fonte: Anamatra 

Foto: Comissão TJC 2014