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10 de fevereiro de 2015

Seguro-desemprego muda a partir de 28 de fevereiro

Matéria de O Globo. Por Geralda Doca.

A partir do dia 28 de fevereiro, os trabalhadores que recorrerem ao seguro-desemprego já serão enquadrados nas novas regras da medida provisória (MP) 665, que restringe o acesso ao benefício. O Ministério do Trabalho assegurou que o sistema da Dataprev já está pronto para as mudanças — ainda que a proposta não tenha sido aprovada pelo Congresso. Apesar do discurso oficial de que o Planalto está disposto a negociar as medidas com as centrais sindicais, nos bastidores a equipe econômica está decidida a não ceder e tentar aprovar o texto enviado ao Legislativo tal como está.

Segundo fontes, falta disposição do governo para reduzir o prazo de carência para requisitar o seguro-desemprego, que subiu para um ano e meio para os trabalhadores que solicitarem o benefício na primeira vez; na segunda, para 12 meses. Pelas regras anteriores, o prazo era de seis meses, o que agora só valerá a partir do terceiro pedido. Ou seja, para quem está no mercado há mais tempo. Trabalhadores mais jovens serão mais sacrificados.

De acordo com o ministério, dos 8,4 milhões de trabalhadores que receberam o seguro no ano passado, 2,27 milhões não teriam direito ao auxílio caso as novas regras estivessem em vigor. Só a restrição ao acesso ao seguro-desemprego vai responder por uma economia de R$ 9 bilhões de um total de R$ 18 bilhões previstos pela equipe econômica, somando as mudanças no abono salarial (PIS) e alterações nas regras da pensão 

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