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13 de março de 2015

Aprovado parecer para a PL 4591/2012 que dispõe sobre o funcionamento do CSJT

O projeto é de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a ANAMATRA ofereceu duas importantes emendas que foram acolhidas pelo relator. O projeto, agora, seguirá para o Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quarta-feira (11.03) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o PL 4591/2012, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O projeto é de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a ANAMATRA ofereceu duas importantes emendas que foram acolhidas pelo relator. O projeto, agora, seguirá para o Plenário.

Na sessão da CCJ, estiveram presentes os juízes Maria Rita Manzarra (Presidente AMATRA 21) e Luiz Colussi (Amatra 4), membros da Comissão Legislativa, juntamente com os dirigentes da Amatra 24, Boris Luiz Cardoso, e George Almeida (Amatra 5).

Para a Presidente da AMATRA 21, a Juíza Maria Rita, a aprovação do parecer "Foi um importante passo na tramitação do PL 4591. Este projeto estava há muito na CCJ e agora, finalmente, irá a Plenário. A aprovação do texto, tal como apresentado pelo relator, foi extremamente satisfatório para categoria, na medida em que incorporou as duas emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho".

Legenda foto:  Luiz Colussi (Amatra 4); Deputada Tia Eron (PRB/BA); George Almeida (Amatra 5); Juíza Maria Rita Manzarra (Amatra 21) e Boris Souza (Amatra 24).

*Ascom Amatra 21