Os professores que integram as nove escolas escolhidas para aplicarem o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, em 2015, participaram, na sexta-feira (17.04) e no sábado (18.04), do Curso de Capacitação realizado na sede da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat 21), em Natal.
De acordo com uma das coordenadoras do programa TJC, Juíza Rachel Vilar, a Capacitação teve por objetivo apresentar aos professores noções do Direito do Trabalho e orientá-los sobre como aplicar o TJC no dia a dia da escola. “Nós temos, como participantes deste Curso, professores de diversas disciplinas, como, por exemplo, Matemática, Português, Ciências e História. Eles aplicarão o TJC nas respectivas disciplinas. O professor de matemática pode ensinar os alunos a realizarem cálculos de horas extras. O professor de Ciências pode abordar as questões relativas à saúde e segurança no trabalho. Quem leciona Português pode interpretar um contrato de trabalho. O professor é livre na forma de introduzir os conceitos da cartilha do trabalhador, principal instrumento de aplicação das noções de direito do trabalho, aos seus alunos, tendo sempre por base as noções de Direito do trabalho”, explica Rachel Vilar.
Este ano, o programa TJC contempla nove escolas estaduais. A novidade é a interiorização do programa. Além das escolas beneficiadas em Natal, há escolas integrantes de Parnamirim, Caicó e Assu. A Capacitação foi ministrada ao longo dos dois dias por advogados, juízes, servidores do TRT21 e procuradores do MPT/RN, que discutiram, através de palestras, os mais variados temas relacionados ao Direito do Trabalho, como salário, férias, carteira de trabalho, FGTS, seguro desemprego, contratos, saúde e segurança do trabalhador, entre outros.
O advogado Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues ministrou, na manhã da sexta-feira (17.04), a palestra sobre ‘Jornada legal, horas extras, horas noturnas e jornadas especiais’, ‘Estabilidade no emprego’ e ‘Licença maternidade e paternidade’. “A sociedade precisa dessas informações e aqui trazemos noções básicas e um comparativo, para os professores poderem ter a noção de como é aplicado o Direito do Trabalho no Brasil. Este faz parte de um processo histórico, que está em constante evolução. Os professores, como representantes das escolas e formadores de opinião na sociedade, precisam ter acesso a esses conhecimentos”, ressalta Cássio Rodrigues.
O programa TJC é uma iniciativa da Amatra 21, coordenado no Rio Grande do Norte pelas Juízas Simone Jalil e Rachel Vilar. No início da Capacitação, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região foi representada pelo Vice-Presidente, Juiz Inácio André de Oliveira.
“É um trabalho de extrema importância, para que sejam reforçados aos professores quais são os nossos direitos, no mundo do trabalho. Tais direitos são explicados através das cartilhas disponibilizadas pela Amatra 21, para que eles repassem posteriormente aos alunos. Tendo essas noções, os alunos ganham condições de exigir a efetividade desses direitos, como uma forma de fortalecer a cidadania deles”, afirmou Inácio Oliveira.
Durante a Capacitação, os professores também receberam informações sobre o cronograma do TJC 2015. Segundo as coordenadoras, Juízes, Advogados, Procuradores do Trabalho e Servidores do TRT estarão visitando as escolas mensalmente, para falar aos alunos sobre os diversos temas da cartilha, sendo o 1o ciclo de palestras em maio de 2015. Em seguida, no 2o semestre, os alunos visitarão a OAB-RN, o Ministério Público do Trabalho e o TRT-RN. O momento em que ocorrem estas visitas é de extrema importância, pois estes alunos vêem, na prática, como podem ter acesso à justiça. Desmistificam a ideia de que o Poder Judiciário é algo distante. Entender como um processo nasce, onde se distribui, como ocorrem as audiências, conhecer estas importantes instituições, desperta vocações e complementa as conversas ocorridas nas escolas ao longo do ano. Ainda temos as culminâncias. Nestas, os estudantes apresentarão os trabalhos sobre o que aprenderam ao longo do ano. A criatividade dos estudantes é muito grande. Poesias, peças teatrais, músicas, paródias, jornais, utilizando o Direito do Trabalho como tema central, são apresentados aos Membros da Coordenação, sendo escolhidos trabalhos para serem apresentados na Culminância Geral, que é uma grande festa, quando todas as escolas assistem aos trabalhos umas das outras, encerrando, assim, o ciclo de atividades.
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* Ascom Amatra 21