A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu por unanimidade ao confirmar a relação de emprego entre uma faxineira e uma rede de lojas de colchões.
O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O Brasil já foi processado por duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por processos envolvendo trabalho escravo.
O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O motivo, diz ele, é a falta de capacitação e treinamento desses profissionais.
No ambiente de trabalho, a funcionária não foi autorizada a ser tratada pelo nome social e a usar o banheiro feminino.
O Plenário confirmou o entendimento adotado na Ação Declaratória de Constitucionalidade 16 que veda a responsabilização automática da administração pública.
O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para a importância dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho e alertar sobre a constante ameaça de fragilização de direitos sociais.
Durante toda a semana, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações.
TST negou pedido de eletricista que soprou o aparelho seis vezes no trabalho.