O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realiza na próxima sexta-feira (31), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, a 6ª edição do Dia da Conscientização da Saúde do TRT-RN, que reunirá magistrados e servidores e terá como tema o "Movimento Saudável".
Ato da presidência do tribunal suspendeu o atendimento ao público no próximo dia 31 de julho em Natal e nas Varas do Trabalho de Goianinha, Ceara-mirim, Caicó, Currais Novos e Macau e considerou prorrogados, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 31/07/2015.
No mesmo ato, a desembargadora Joseane Dantas determina que o expediente dos magistrados e servidores deverá ser prestado mediante participação no evento.
Confira a íntegra do ato:
Ato Nº 454, de 21/07/2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso XV e XXII do Regimento Interno,
Considerando o Programa Gestão pela Qualidade do TRT 21ª Região e a necessidade de observância dos princípios do Programa de Qualidade no Serviço Público GESPÚBLICA, ao qual este TRT aderiu em 14/04/2003;
Considerando que a melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados encontra-se inserida no Planejamento Estratégico Plurianual do TRT 21ª Região, como forma de imprimir maior produtividade nas atividades por eles desenvolvidas na Justiça do Trabalho;
Considerando a relevância da conscientização que se deve ter em relação à saúde;
Considerando, finalmente, os resultados positivos obtidos nas edições anteriores do Dia da Conscientização da Saúde,
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender em Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Macau o atendimento ao público em 31/07/2015, a fim de possibilitar, nessa data, a realização de evento denominado Dia da Conscientização da Saúde, com palestras e atividades dirigidas aos servidores e magistrados.
§ 1º Determinar que o expediente seja prestado mediante participação no referido evento.
§ 2º Considerar prorrogados em Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Macau, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 31/07/2015, na forma do art. 184, § 1º, I, do CPC.
Publique-se.
Natal, 21 de julho de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
Fonte: TRT RN