A Anamatra participa desde ontem (5/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), do 2º Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe). No evento, que reúne atores do sistema de Justiça, entre magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, a entidade foi representada pelo vice-presidente, Guilherme Feliciano, e pelo diretor de Informática, Rafael Nogueira. 

O encontro, que terminou nesta quinta, teve com objetivo discutir a evolução do processo eletrônico a partir do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. O novo CPC contém cerca de 50 artigos que dizem respeito ao processo judicial em meio eletrônico.

O diretor de Informática lembra que o PJe é uma das prioridades da Anamatra, que já realizou dois eventos sobre o tema, dirigidos aos magistrados do Trabalhos (clique aquie veja as conclusões da segunda edição do evento). “Entre as preocupações da entidade estão os impactos do processo eletrônico na saúde dos magistrados, bem como com a transparência, democratização e usabilidade do sistema”, lembra. 

A programação do Encontro incluiu os planos e encaminhamentos relativos à etapa de consolidação e expansão do PJe, bem como a apresentação dos novos desafios do Conselho frente ao CPC, feita pelo ex-presidente da Anamatra Luciano Athayde Chaves. 

Também fez parte do evento a discussão e apresentação, em plenária, de propostas de novas funcionalidades para o PJe e/ou regulamentações para o CNJ e tribunais, conclusões essas que serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe e à Comissão de Tecnologia do CNJ para análise e encaminhamento. Fonte: Anamatra