Nomes consagrados do estudo do Direito do Trabalho se reunirão em Natal, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, para discutir A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e A Força do precedente frente ao novo CPC.
O seminário é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e será realizado no auditório do hotel Holliday Inn Natal.
A programação será aberta no final da tarde da quinta-feira (5), com três conferências e um painel.
Na primeira exposição, o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT da 17º Região) analisará os Aspectos gerais da nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13,015/2014).
Em seguida, o ministro aposentado do TST e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Pedro Paulo Teixeira Manus, discutirá o tema Iterativa e notória jurisprudência do TST.
A terceira conferência será ministrada por Daniel Amorim Assumpção Neves sobre Incidente de Revolução de Demandas Repetitivas (IRDR): procedimento e dificuldades.
Um painel encerrará o primeiro dia do seminário com duas exposições. O desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT-RN) faz uma exposição sobre o tema Civil law e Common law: aspectos peculiares e Sérgio Torres Teixeira (TRT-PE) aprofundará a discussão sobre a Teoria dos precedentes frente à nova lei de recursos trabalhistas e a jurisprudência como fonte primária do Direito.
Na sexta-feira pela manhã, o professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Superior da Advocacia de São Paulo, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, abrirá a programação com um painel sobre o tema Distinguishing, overrruling, overriding e transformation.
O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, juiz Rodolfo Pamplona (TRT-BA) fará o segundo painel da manhã, discutindo O incidente de despersonalização da pessoa jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho.
A programação matinal do seminário será encerrada com um painel sobre dois temas: Recursos repetitivos, coordenado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho e Sistemática recursal no Novo CPC: principais alterações, sob a responsabilidade do desembargador aposentado do TJ-SP e professor da Faculdade de Direito da USP, Antonio Carlos Marcato.
Após um intervalo, o seminário prosseguirá com mais dois painéis. No primeiro deles, a desembargadora Vólia Bomfim Cassar (TRT-RJ) discutirá a aplicação subsidiária das regras do novo CPC ao processo do trabalho e o ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, analisará os efeitos da tese firmada nos recursos repetitivos.
No último painel, o ministro Cláudio Brandão (TST) tratará do Incidente de uniformização de jurisprudência nos Regionais e o vice diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello refletirá sobre a resolução dos conflitos entre a jurisprudência uniformizados dos Regionais e a jurisprudência do TST.
A conferência de encerramento será ministrada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte (TST) sobre A força vinculativa do precedente trabalhista frente ao Novo CPC.
As inscrições para o seminário A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e A Força do precedente frente ao novo CPC já estão abertas e custam R$ 95,00 para estudantes e R$ 260,00 para profissionais, até o dia 23 de outubro.
A partir de então, as inscrições para estudante passarão a custar R$125,00 e R$ 340,00 para os profissionais. Para inscrições e informações, acesse o site www.direitoeprocesso.com.br
Fonte: TRT - RN