Durante os dias 12 a 14 de novembro, Natal receberá grandes expoentes do cenário nacional no que diz respeito à temática da Terceirização no Brasil. O VII Congresso de Direito do Trabalho segue com as inscrições abertas. O Congresso é uma realização da AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região).
Com o tema geral ‘Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais’, as conferências e palestras serão realizadas na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo, em Lagoa Nova. A conferência de abertura será ministrada pelo jornalista, advogado e comentarista político da TV Globo, Heraldo Pereira. O convidado é repórter especial, comentarista político e apresentador substituto do Jornal Nacional. O jornalista falará sobre: ‘Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional’.
Na programação desta 7ª edição são presença confirmada várias outras autoridades: Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST; Carlos Eduardo Dias, Conselheiro do CNJ; Daniel Almeida – Deputado Federal (PC do B da BA); Maria do Perpétuo Socorro - Desembargadora do TRT21; Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho da 21ª Região; Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho do TRT15 e vice presidente da ANAMATRA; Alexandre Furlan – Diretor da Confederação Nacional das Indústrias e membro da Organização Internacional dos Empregadores; Jorge Boucinhas Filho - professor FGV, Evandro Luiz Rodrigues - Advogado da União em Brasília, Artur Maia - Deputado Federal (Solidariedade-BA), entre outros.
Outras informações e inscrições pelo site da AMATRA 21 www.amatra21.org.br
telefones (84) 3211-4358/3231.4287
e-mail amatra2015@ideiaseventos.com.br .
Confira a programação completa:
VII CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO
12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA
18:00h Credenciamento
19:30h Solenidade de abertura
20:00h Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.
Conferencista:
Heraldo Pereira
- Comentarista político do Jornal da Globo
- Radialista e jornalista
- Advogado com especialização em direito público pelo IDP
- Mestre em direito constitucional pela UnB
21:00h Coquetel
22:00h Encerramento
13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA
08:30 - Painel 1: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta.
Painelistas:
Evandro Luiz Rodrigues
- Advocacia Geral da União-BSB
- Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União
- Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário
Xisto Tiago Medeiros Neto (PRT21)
- Procurador do Trabalho - PRT21
- Mestre em Direito Público pela UFRN
Mediador:
Inácio André de Oliveira
- Juiz do Trabalho – TRT 21
- Vice Presidente da AMATRA21
10:00h Intervalo
10:30 Painel 2: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais.
Painelistas:
Daniel Almeida
- Deputado Federal – PC do B da BA
- Deputado federal na quarta legislatura, iniciou a militância política na antiga Escola Técnica Federal da Bahia, foi presidente do SINDITÊXTIL e da CUT Metropolitana de Salvador. É titular da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Artur Oliveira Maia
- Deputado Federal relator do PL da Terceirização - 4330/04
- Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA
Mediadora:
Maria Rita Manzarra
- Juíza do Trabalho – TRT21
- Presidente da AMATRA21, Diretora de prerrogativas da ANAMATRA
12:00 Almoço
14:00 - Painel 3: A terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.
Painelistas:
Alexandre Furlan
- Diretor e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Diretor da Organização Internacional dos Empregadores - OIE
- Representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho - OIT
- Empresário
- Bacharel em Direito pela PUC-RS
- Administrador de Empresas pela UFMT
Guilherme Guimarães Feliciano
- Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP
- Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
- Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
- Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Mediador:
Bento Herculano Duarte Neto
- Desembargador do TRT21
15:30h Intervalo
16:00 - Painel 4: Contrato de facção - natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante.
Painelistas:
Guilherme Caputo Bastos
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST
- Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
- Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha
Carlos Eduardo Dias
- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP
- Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)
Mediadora:
Joseane Dantas dos Santos
- Desembargadora Presidente do TRT21
17:30 – Encerramento das atividades do dia.
14 DE NOVEMBRO DE 2015 - SÁBADO
09:00 - Painel 5: Terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos, econômicos e sociais.
Painelistas:
Sylvia Lorena Teixeira de Souza
- Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Trabalhista
- Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho - OIT
Jorge Cavalcante Boucinhas Filho
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP
- Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França
- Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas - FGV
Mediador:
Sérgio Eduardo da Costa Freire
- Presidente da OAB-RN
10:30 Intervalo
11:00 - Conferência de Encerramento: Terceirização e desconstrução social
Conferencista:
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
- Desembargadora do TRT21
- Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
- Professora da UFRN
- Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR.
Presidente da mesa:
Cácio Oliveira
- Juiz do Trabalho - TRT21
12:00 - Solenidade de encerramento do evento
Informações e inscrições: www.amatra21.org.br
Telefones: (84) 3211-4358/3231.4287
E-mail: amatra2015@ideiaseventos.com.br .