PROGRAMAÇÃO DE PALESTRANTES IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO *SUJEITA A ALTERAÇÕES Dia 26/05 - 20h A Cidadania e o Lugar do Juiz no Mundo Civilizado Palestrante: Prof. Agostinho Ramalho (Advogado e Psiquiatra) Dia 27/05 - 08h30 A Crise Econômica e Direito do Trabalho Palestrante: Carlos Palomeque (Professor da Universidade de Salamanca - Espanha) - 09h30 Sindicato e Negociação Coletiva Palestrante: José Silvestre (Coordenador de Relações Sindicais do DIEESE) - 10h30h Direito ao Acesso ao Emprego e a Responsabilidade Pré-contratual Palestrante: Mario Elffman (Juiz do Trabalho e Professor da Universidade de Buenos Aires Argentina) - 14h Repercussões Previdenciárias das Decisões da Justiça do Trabalho Palestrante: Carlos Alberto Pereira de Castro (Juiz do Trabalho da 12ª Região) - 15h Painel Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção Painelistas: Edwar Abreu Gonçalves (Juiz do Trabalho da 21ª Região) e Juan Pablo Couto de Carvalho (Procurador Federal da AGU) - 16h Crise econômica e Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, 1988-2009 Palestrante: Cássio Casagrande (Procurador do Trabalho da 1ª Região)
Dia 28/05 - 08h30 Dispensas patronais: limites constitucionais e legais em visão pós-positivista (planos individual e coletivo) Palestrante: Guilherme Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região) - 09h30 Negociação Coletiva Palestrante: Ministro Lélio Bentes (TST) - 10h30 A Terceirização e o TST Palestrante: Ministro Luiz Philippe de Mello Filho (TST) - 14h Painel A Efetividade dos Direitos Sociais Painelistas: Hamilton Vieira Sobrinho e Hermann Hackradt (Juízes do Trabalho da 21ª Região) - 15h As Perspectivas dos Direitos Sociais Diante das Novas Transformações da Economia Palestrante: Antônio Avelã (Professor da Universidade de Coimbra - Portugal) - 16h "Aplicações das Normas Internacionais na América Latina" Palestrante: Hugo Melo (Juiz do Trabalho da 6ª Região)