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DISCIPLINA: |
CARGA HORÁRIA: |
Processo do Trabalho II |
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CONTEÚDO:
Provas no processo do trabalho. Ônus da prova na Lei 13.467/17. A produção antecipada de provas no processo do trabalho. Execução Trabalhista. Iniciativa da execução na Lei 13.467/17. Liquidação da sentença e manifestação das partes na Lei 13.467/17. Índices de atualização dos créditos trabalhistas. Penhora. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Expropriação dos bens do devedor. Execução contra a Fazenda Pública. Inquérito para apuração de falta grave. Ações civis admissíveis no processo trabalhista.