Alterações nos impostos devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste ano.
A entidade postula que seja reconhecida a ilegalidade material das alterações empreendidas, por violação aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia e eficiência.
Senado aprova licença materna de seis meses e paterna de 20 dias.
o vice-presidente Guilherme Feliciano e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Oliveira, fazem duras críticas aos constantes ataques que vem sofrendo a Justiça do Trabalho.
áreas do TRT da 21ª Região decidiram promover campanhas educativas para incentivar o uso racional de água, energia elétrica, telefone, combustível, papel etc.
Ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerra campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil "você não vê, mas existe", no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
2 de fevereiro de 2016.
Natal, 29 de janeiro de 2016.
Para o juiz Adriano Mesquita Dantas, a cota contraria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
TRTs estão adotando medidas de contenção de gastos e investimento.