Os temas das audiências públicas subsequentes, realizadas nesta terça-feira (15/12), referem-se a terceirização e trabalho escravo.
A Anamatra participou de reunião com representantes de entidades integrantes da para discutir a nacional no dia 28 de janeiro contra o trabalho escravo.
O recesso iniciado em 20 de dezembro de 2015 vai até 06 de janeiro de 2016.
Os pedidos foram enviados pelas crianças e 8 foram acolhidos pela Associação no posto dos Correios do TRT-RN.
"Os resultados encontrados evidenciam o esforço e o engajamento de magistrados e servidores das Varas do Trabalho no sentido de reduzir o acervo na fase de execução", avaliou o secretário de gestão estratégica do TRT-RN, Rafael Barbosa Andrade.
decidiu-se, por unanimidade, ampliar o rol de eleitores, permitindo a participação de juízes de primeiro e segundo graus na indicação dos magistrados para compor a lista tríplice.
A Lei Complementar 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas a decisão foi derrubada pelo Congresso Nacional.
Juíza do Trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes, Diretora de Prerrogativas da AMATRA 21, representou a Associação durante o evento.
Segundo a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Maria Rita Manzarra, o atual modelo precisa ser repensado.
Além das apresentações, houve a premiação do concurso de redação.