De acordo como o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo, "o monitoramento indiscriminado das contas correntes de todos os empregados de instituição financeira não constitui violação ilícita do sigilo bancário".
Estão disponíveis 02 vagas. Os interessados devem encaminhar requerimento de inscrição à presidência do TRT-11ª Região, até 03 de março de 2015.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o programa vai unir esforços dos três poderes para solucionar a questão.
Foram destinadas aos associados da Anamatra nove vagas e haverá sorteio se houver mais interessados.
O novo mecanismo tem o objetivo de aperfeiçoar o acompanhamento do andamento das audiências tanto para advogados, quanto para os usuários que comparecem ao TRT-RN.
As audiências foram presididas pela juíza Elena Boghetich, do distrito judiciário de Roma.
Os magistrados reafirmaram a posição contrária da Magistratura à PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
A Anamatra defendeu a preocupação com a extensão da proteção de segurança e saúde no trabalho que tenha como destinatários todos os trabalhadores, independentemente de estarem vinculados numa relação de emprego.
Em 2014 o TST julgou 284.586 processos, 12,2% a mais do que em 2013.
O objetivo do evento é o de orientar sobre o que é Segurança da Informação e Comunicações (SIC) fazendo com que os participantes possam perceber em sua rotina pessoal e profissional ações que precisam ser corrigidas, além de servirem como multiplicadores do tema.