Ministra Delaíde Arantes afasta revelia ao anular notificação entregue a endereço errado.
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.
Grupo de estudo vai mapear ações que discutem competência nos tribunais superiores.
Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste.
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.
No último dia 3 de outubro, um procurador federal conseguiu entrar, com uma faca, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª região, na cidade de São Paulo, na famosa Avenida Paulista.
A Turma seguiu a jurisprudência do TST, que considera devida a parcela no caso de contato com o calor acima dos limites de tolerância previstos para a atividade, ainda que não seja permanente.
A exibição ocorreu durante o 22º Encontro Anual de Gestores da 4ª Região.
Indiano Kailash Satyarthi afirma que se sente inspirado na legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.