Tasso Jereissati garante à Anamatra e demais entidades da Frentas e do Fonacate que serão convocadas audiências públicas para debater a PEC 6/2019.
Decisão foi tomada pelos ministros da 6ª Turma do TST.
A ferramenta será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no Judiciário e será utilizada para fins de citação e intimação.
Além da nova versão do sistema, Central do Pje passa a atender, para esclarecimento de dúvidas, pelo telefone (84) 4006-3199.
O contrato da profissional obedecia a regras de categoria diferenciada.
A vice-presidente da AMATRA21 e conselheira da ANAMATRA, Daniela Lustoza, representou a duas associação no evento.
A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.
Projeto é desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e conta com o apoio da Anamatra.
Além da AMATRA21, outras associações, grupos de empresários e a sociedade participaram do momento de construção participativa.
No documento, as entidades apontam inconstitucionalidades em diversos pontos da proposta.