A presidente do STF defende que os juízes sejam responsáveis, prudentes e comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

O empregado alegou que estava fazendo a entrega de uma correspondência no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, quando foi abordado por um homem armado.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa.

Plenário confirma liminar concedida anteriormente e decide que condicionar acesso à Justiça contraria o inciso XXXV do artigo 5º da Constituição.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu.

A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina o pagamento do tratamento até a recuperação do empregado, que sofreu queimaduras em grande parte do corpo.

Projeto RN Vida é coordenado pelo Gabinete Civil, em parceria com AMATRA21, e oferece formação complementar para crianças e adolescentes.

RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Tema será Violência no Trabalho: enfrentamento e superação.

A liberação do recurso ocorreu por meio de Ação Civil Pública que tramitava desde 2013 e tinha como autor o Ministério Público do Trabalho.