Demais pedidos também não foram reconhecidos, mas trabalhador não arcará com a sucumbência por ter ajuizado a ação antes da reforma trabalhista.
A Segunda Turma do TRT18, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde, que havia negado o pedido.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pela não concessão regular do intervalo intrajornada.
A Justiça do Trabalho vem buscando mecanismos que possam facilitar o cumprimento das obrigações devidas. Esse é um dos campos de atuação da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Sem os 20 mil contratos da categoria de novembro a maio, saldo de vagas CLT estaria no vermelho
Somente a chapa “União, Diálogo e Valorização”, liderada pelo atual presidente Inácio Oliveira, foi inscrita.
A ferramenta já é utilizada pela maioria dos órgãos judicantes do Tribunal.
O que corresponde à indenização por danos materiais aos familiares, a pensão foi fixada na sentença pelo prazo de 33,6 anos (até a data em que a vítima completaria 73,6 anos).
8ª edição do prêmio distribuirá 60 mil para iniciativas de destaque na área de direitos humanos no mundo do trabalho.
De acordo com Fux, “não é possível tomar capital para financiar sindicato sem o consentimento do empregado”.