O pedido fora indeferido anteriormente pelo juízo de primeiro grau e também pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
Em Natal, O CEJUSC fará várias pautas temáticas de processos relacionados a vários setores da economia, como os de hotéis e motéis.
A terceira turma considerou que a lesão poderia, sim, ter sido diagnosticada por fisioterapeuta, portanto afastou a tese de que o laudo somente seria válido se fosse emitido por médico.
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Documento que encerrou o 19º Conamat neste sábado (5/5) também alerta que reforma trabalhista precarizou relações de trabalho.
Ato normativo dispõe sobre a distribuição de pessoal nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
O encontro aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio, na cidade de Belo Horizonte-MG.
A medida foi tomada em razão do descumprimento de decisão resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT-RN.
A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ.
Justiça paulista previa, em edital de seleção para juízes, que as mulheres aprovadas teriam de se submeter a dois exames ginecológicos invasivos.