A unicidade contratual do caso foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A Segunda Turma do TRT 21 reconheceu a demissão da auxiliar que postou no Facebook vídeos chamando seu ambiente de trabalho de "peia".
Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998.
Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Tribunal cria unidade para gerenciar métodos consensuais de solução de conflitos.
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes.
A inspeção segue até amanhã (24) e não houve alterações no horário de expediente da Vara durante a semana.
Em audiência pública, diretor de Assuntos Legislativos critica a reforma trabalhista que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado.
Reunião contou com a presença de representantes de várias instituições e entidades de classe.
Sugestões de mudanças têm como objetivo minimizar efeitos negativos a proposta para os direitos dos trabalhadores e servidores.