Sistema é responsável pela gestão dos processos administrativos de forma virtual no Tribunal e atua no cadastramento de atos, requerimentos, petições e expedientes com identificação automática por número e ano.
O reclamante, um homem transgênero, atuava na montagem de computadores e fazia kits da linha de montagem.
ADI 5766 estava na pauta do Plenário do STF da última quinta-feira (7), mas julgamento foi adiado.
Confira o bate-papo da AMATRA21 com a diretora secretária e de Comunicação Social da Associação, a magistrada Lisandra Cristina Lopes.
Agenda 2030: Igualdade de gênero, trabalho decente e acesso à Justiça foi o tema das discussões
Resultados fazem parte da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 - Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux afirmou que não basta cumprir regramento em relação à reserva de cotas raciais; mas sim incidir sobre algo maior, como a discussão sobre diversidade e igualdade racial, entre outras questões.
Posse está marcada para a manhã desta sexta-feira (17), no gabinete da presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
Vários Tribunais Regionais do Trabalho passaram a adotar acervos eletrônicos próprios ou possibilitar o envio de mídias por e-mail para que as partes possam compartilhar e consultar arquivos com maior praticidade.
CNJ deverá manter um repositório próprio, nacional, e os tribunais deverão criar seus próprios bancos de dados, com informações atualizadas anualmente.