Até a Súmula 11, havia divergência entre as duas turmas do tribunal sobre o assunto.
Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, "a decisão liminar faz justiça aos juízes do Trabalho aposentados no segundo grau com acréscimo de vinte por cento nos seus proventos.
O expediente dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho na cidade do Natal será cumprido até as 14 horas.
Na oportunidade foram discutidos diversos problemas vivenciados pelos magistrados no exercício de suas funções, bem como ofertadas soluções e propostas.
No RN o Programa TJC é executado pela Amatra 21, com a coordenação das Juízas Simone Jalil, Rachel Vilar, e da Presidente da Amatra 21, Juíza Maria Rita Manzarra.
Escolhida pelo critério de antiguidade, a juíza atuava como substituta na 1ª Vara do Trabalho de Natal antes de ser promovida a titular.
Curso começou no sábado dia 22 e segue por mais dois sábados, dias 29 de novembro e 13 de dezembro.
Nota
A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que condenou a Universidade de Rio Verde a pagar R$ 6 mil de indenização a um aluno que teve as rodas do carro furtadas no estacionamento da instituição.
Dr. Cacio Oliveira Manoel faz palestra nesta terça-feira (25), na Escola Superior de Advocacia (ESA)