Encontro conduzido pela presidente Noemia Porto e pelo presidente eleito, Luiz Colussi, contou com a participação dos dirigentes eleitos para o biênio 2021/2023.
Como a ex-empregada era portadora de asma crônica e compartilhava sala com 30 pessoas, o relator concluiu haver perigo manifesto de mal considerável.
Juíza Noemia Porto agradece empenho das magistradas no período.
Profissional tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.
Premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Arrecadações em dinheiro serão repassadas a entidades selecionadas pela Anamatra e indicadas pelas Amatras
Constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição.
A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida.