A medida foi garantida com a assinatura de um convênio entre o TRT-RN e o Tribunal de Justiça, que é responsável pelo projeto.
A maior parte dos valores pertence a empresas - rés em ações finalizadas.
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.
Na ocasião, foram abordadas as particularidades da Carteira de Trabalho Verde e Amarela.
Os trabalhadores foram resgatados em 15 de março de 2000 durante fiscalização móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.