O desembargador Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro da TST, em vaga reservada a magistrados de carreira da Justiça do Trabalho decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.
O funcionário ainda foi ameaçado de dispensa. Para a sexta turma do TST, a situação configurou clara violação à privacidade.
A Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz homenageia pessoas que deram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Estado.
O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), na sede da OAB/RN.
O jurista fez conferência sobre Colisão de Princípios, no auditório do Holiday Inn Natal.
A nomeação aconteceu na terça-feira (27).
O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.
Na ocasião, foram discutidas sugestões para a próxima gestão do tribunal.
O objetivo do evento é o compartilhamento de experiências e a discussão das próximas ações.
A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao modularem os efeitos da tese fixada durante julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.