Fórum coloca-se à disposição dos novos Presidente da República, governadores e parlamentares para diálogo institucional.
Para a 3ª Turma do TST, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
O evento aconteceu em Salvador, na Bahia.
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do Frasqueirão.
Na programação, que trará o juiz do Trabalho e professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior, está a discussão em torno do primeiro ano de vigência da Reforma Trabalhista.
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.
Ao acolher parcialmente embargos de declaração, o Plenário reajustou tese de repercussão geral para explicitar pontos e o alcance do julgamento do RE 589998.
Uma parceria entre o Tribunal do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria Regional do Trabalho (MPT-RN) melhorou as condições de trabalho dos policiais civis que atuam em Pau dos Ferros, na região oeste do estado.