Somente a chapa “União, Diálogo e Valorização”, liderada pelo atual presidente Inácio Oliveira, foi inscrita.

A ferramenta já é utilizada pela maioria dos órgãos judicantes do Tribunal.

O que corresponde à indenização por danos materiais aos familiares, a pensão foi fixada na sentença pelo prazo de 33,6 anos (até a data em que a vítima completaria 73,6 anos).

8ª edição do prêmio distribuirá 60 mil para iniciativas de destaque na área de direitos humanos no mundo do trabalho.

De acordo com Fux, “não é possível tomar capital para financiar sindicato sem o consentimento do empregado”.

Os Programas Trabalho, Justiça e Cidadania e de Combate ao Trabalho Infantil no RN farão parceria com o ABC Futebol Clube durante a 11ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra.

Projeto nº 7.448/2017 altera da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

O atestado médico é fundamental para que o profissional possa justificar a ausência no trabalho sem prejuízo na remuneração.

De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada.

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador.