Para muitos, trata-se de apenas um direito. Mas, na realidade, são parcelas distintas, com regramentos e entendimentos jurídicos também distintos.

A decisão foi da Quinta Turma do TST, reformando decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que deferira o pagamento de horas extras.

A reflexão 'Como seria o Brasil sem a Justiça do Trabalho?' pautou a apresentação que deu início à 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), realizada em Aracaju.

Nota pública - Provimento 71/18 da Corregedoria Nacional de Justiça.

A proposta apresentada ainda precisa passar pela avaliação e aprovação da Presidente do TRT21, do Comitê Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e do Pleno do TRT21 e, por fim, segue para homologação pelo Conselho Nacional de Justiça.

As eleições para o Biênio 2018/2020, acontecem no dia 10 de agosto, das 8h às 18h, na sede da associação.

Um acordo realizado pela 3ª Vara do Trabalho de Natal encerrou um processo que tramitava desde 2008.

As orientação foram expedidas atendendo a requerimento da Amatra 21.

A CLT, no artigo 473, estabelece que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada ano de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

As homenagens foram feitas aqueles que ajudaram e ajudam à Associação Amigos do Coração da Criança.