De acordo com a 1ª turma do TRT, contrato de trabalho deve ser regido por normas internacionais.
Segundo a juíza do caso, o processo trata da hipótese de acidente de trabalho por equiparação.
Entidade alerta para a necessidade de diálogo amplo com a sociedade.
Douglas Alencar está em Natal para ministrar aula sobre as tutelas de urgência em curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pelo TRT 21.
A consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano subsequente foi proposta pelo CNJ.
Resultados foram apresentados na última sexta-feira (30) pelo presidente do Tribunal na sessão do Órgão Especial de encerramento do semestre Judiciário.
Entidades discutiram atuações contra as violações de direitos humanos e sociais.
Foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal ao reconhecer a demissão de uma bancária com mais de 48 anos como discriminação e obrigar o empregador a pagar indenização de R$ 80 mil.
Correição foi realizada entre os dias 26 e 29 de junho.
A mudança começou nesta segunda-feira (3).