Destaques à PEC 287/2016 foram votados na Comissão Especial e texto final seguirá para o Plenário.
Vice-presidente participou de audiência no Senado que discutiu o PLC 38/17.
Os trabalhos podem ser submetidos até o dia 30 de junho de 2017.
Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do TST, que condenou uma empresa a pagar indenização a trabalhador dispensado sem justa causa durante uma paralisação.
Os centros serão implantados em Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS).
Magistrado toma posse no dia 31 de maio e estará à frente da entidade no biênio 2017/2019.
Encontro foi realizado em parceria com a OAB/RN e Anatra.
Esse foi o entendimento da 8ª Turma do TRT III ao reconhecer o vínculo de emprego entre um barman e uma casa noturna.
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é o novo representante da corte no Conselho Nacional de Justiça.
No valor consta repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos.