Saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.
Evento será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no Youtube nesta sexta (12), às 11h.
Indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9).
Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.
Medida entra em vigor na próxima quarta-feira (3).
Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado.
Evento será transmitido pelo Canal do CNJ no Youtube.
Evento é aberto ao público e será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
Os encontros e debates ligados à saúde e qualidade de vida serão transmitidos pelo canal da Escola Judicial do TRT-RN no Youtube.
A escolha será feita na segunda-feira (25) pelo Tribunal Pleno.