Esmat 21
Empresa foi processada após a morte de um gerente e um vigilante em assaltos as agências nos municípios de Patu e Paraú, em 2014.
A greve no serviço público carece de regulamentação por parte do legislador, o que dificulta a apreciação do tema por parte do Judiciário.
Nesse sistema, o servidor exerce suas atividades fora das dependências do órgão com o apoio de recursos tecnológicos.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto, ressalta que a educação é o único caminho para que as crianças de hoje se tornem amanhã jovens com consciência cidadã de seus direitos e deveres.
Em sua tramitação na Câmara, a Anamatra articulou a apresentação de uma emenda propondo que os conflitos trabalhistas fossem tratados por lei específica.
O direito da gestante à garantia de emprego visa, em particular, à proteção do nascituro.
O concurso para cartorários foi iniciado em 2012 para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a correição, o horário de expediente e das audiências agendadas não sofrerão alterações e apenas os prazos dos processos que estão sendo examinados ficarão suspensos.
A campanha visa a promover a ratificação e aplicação do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, com os primeiros 50 Estados-Membros e sua ratificação até 2018.