Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o objetivo do evento é dar ênfase à prática cotidiana dos magistrados do trabalho de conciliar os conflitos tanto individuais quanto coletivos, encontrando soluções pacíficas para os litígios.
A decisão também impede o conselho profissional de RP de aplicar multas ou inscrever a empresa nos órgãos de proteção a crédito.
A 3ª Vara Federal do Amazonas julgou improcedente o pedido de anulação do processo seletivo, observando que não foi apresentada qualquer prova que demonstrasse a existência de irregularidades na seleção.
AMATRA21, AMARN, AMPERN E OAB pedem o apoio da bancada do Estado contra a aprovação da chamada 'PEC da Bengala' (PEC n.º 457/2005), que eleva a idade da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.
AMATRA21, AMARN, AMPERN E OAB pedem o apoio da bancada do Estado contra a aprovação da chamada 'PEC da Bengala' (PEC n.º 457/2005), que eleva a idade da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.
De acordo como o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo, "o monitoramento indiscriminado das contas correntes de todos os empregados de instituição financeira não constitui violação ilícita do sigilo bancário".
Estão disponíveis 02 vagas. Os interessados devem encaminhar requerimento de inscrição à presidência do TRT-11ª Região, até 03 de março de 2015.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o programa vai unir esforços dos três poderes para solucionar a questão.
Foram destinadas aos associados da Anamatra nove vagas e haverá sorteio se houver mais interessados.
O novo mecanismo tem o objetivo de aperfeiçoar o acompanhamento do andamento das audiências tanto para advogados, quanto para os usuários que comparecem ao TRT-RN.