A presidente da Amatra 21, Juíza Maria Rita Manzarra, participou na última quinta-feira (26.02) do telejornal Jornal do Dia 1ª edição na TV Ponta Negra, em Natal.
As entidades de classe argumentam que a PEC começou a tramitar no Congresso Nacional no ano de criação do Conselho Nacional de Justiça.
O leilão será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h, e os lances podem ser apresentados pelos interessados na forma presencial, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou via computador.
Juíza Maria Rita Manzarra participa da chapa única inscrita para a nova Diretoria da Anamatra no cargo de Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos.
O novo espaço foi reformulado com o objetivo de prover aos usuários um ambiente virtual onde é possível obter informações sobre o sistema de forma rápida, simples e objetiva.
Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o objetivo do evento é dar ênfase à prática cotidiana dos magistrados do trabalho de conciliar os conflitos tanto individuais quanto coletivos, encontrando soluções pacíficas para os litígios.
A decisão também impede o conselho profissional de RP de aplicar multas ou inscrever a empresa nos órgãos de proteção a crédito.
A 3ª Vara Federal do Amazonas julgou improcedente o pedido de anulação do processo seletivo, observando que não foi apresentada qualquer prova que demonstrasse a existência de irregularidades na seleção.
AMATRA21, AMARN, AMPERN E OAB pedem o apoio da bancada do Estado contra a aprovação da chamada 'PEC da Bengala' (PEC n.º 457/2005), que eleva a idade da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.
AMATRA21, AMARN, AMPERN E OAB pedem o apoio da bancada do Estado contra a aprovação da chamada 'PEC da Bengala' (PEC n.º 457/2005), que eleva a idade da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos.