Na solenidade de abertura, o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, destacou a importância do intercâmbio dos juízes com a realidade de outros países.
Ao pedir o adicional, o funcionário afirmou que movimentava cadeiras de rodas com pessoas que sequer haviam sido diagnosticadas, sem equipamento de proteção individual (EPI), e que, duas vezes por semana, retirava o lixo contaminado da unidade.
Assim decidiu o 2° Juizado Especial Cível de Brasília, ao condenar uma academia a pagar R$ 1.312 a um cliente por quebra de contrato.
O levantamento analisou 171 procedimentos do Ministério Público Federal e 86 do Ministério Público do Trabalho.
Ela ocupa o lugar do desembargador José Rêgo Júnior a partir de 02 de fevereiro,
A Anamatra integra o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização, que é composto por entidades ligadas ao Judiciário, centrais, instituições, estudiosos e pesquisadores.
O Programa busca estabelecer procedimentos padronizados de acompanhamento das Metas do CNJ e de indicadores que compõem o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Na pauta administrativa, a Corte elegeu para a direção da Escola Judicial o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros que terá como vice-diretora a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti.
Segundo a Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura do tribunal, foram 51 candidatos aprovados no 39° concurso para magistrados do TRT-2.
Conforme o artigo 253 da CLT, os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa têm o direito a usufruir 20 minutos de intervalo depois de cada 1 hora e 40 min de trabalho.