A portaria determina que não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, período do carnaval.
As medidas provisórias (MPs 664/14 e 665/14) tornaram mais difícil o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte.
A Justiça do Trabalho do RN participa da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de março.
Matéria de O Globo. Por Geralda Doca.
Na solenidade de abertura, o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, destacou a importância do intercâmbio dos juízes com a realidade de outros países.
Ao pedir o adicional, o funcionário afirmou que movimentava cadeiras de rodas com pessoas que sequer haviam sido diagnosticadas, sem equipamento de proteção individual (EPI), e que, duas vezes por semana, retirava o lixo contaminado da unidade.
Assim decidiu o 2° Juizado Especial Cível de Brasília, ao condenar uma academia a pagar R$ 1.312 a um cliente por quebra de contrato.
O levantamento analisou 171 procedimentos do Ministério Público Federal e 86 do Ministério Público do Trabalho.
Ela ocupa o lugar do desembargador José Rêgo Júnior a partir de 02 de fevereiro,
A Anamatra integra o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização, que é composto por entidades ligadas ao Judiciário, centrais, instituições, estudiosos e pesquisadores.