Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão.

As vagas decorrem de aposentadorias, pedidos de exoneração e falecimento de magistrados ativos ou inativos.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (8), o advogado e comerciante Elias Fernandes Jales Neto, irmão do servidor do TRT RN e diretor da 9a Vara do Trabalho, Jorge André Jales Dantas.

Integrantes da Justiça, do Ministério Público e da advocacia discutem suspensão de prazos prescricionais e retomada de audiências online.

Conforme a MP, o empregador poderá acordar com o empregado, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

Anamatra avalia a MP 936 que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda. Para Noemia Porto, "em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição."

A discussão acontecerá durante seminário on-line promovido pelo Migalhas, nesta quarta-feira (1).

Documento reforça as recomendações de isolamento domiciliar, medida cuja eficácia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos países que tentam debelar a doença.

A AMATRA21 faz parte desta corrente do bem.

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.