As vagas decorrem de aposentadorias, pedidos de exoneração e falecimento de magistrados ativos ou inativos.
Faleceu na manhã desta quarta-feira (8), o advogado e comerciante Elias Fernandes Jales Neto, irmão do servidor do TRT RN e diretor da 9a Vara do Trabalho, Jorge André Jales Dantas.
Integrantes da Justiça, do Ministério Público e da advocacia discutem suspensão de prazos prescricionais e retomada de audiências online.
Conforme a MP, o empregador poderá acordar com o empregado, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.
Anamatra avalia a MP 936 que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda. Para Noemia Porto, "em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição."
A discussão acontecerá durante seminário on-line promovido pelo Migalhas, nesta quarta-feira (1).
Documento reforça as recomendações de isolamento domiciliar, medida cuja eficácia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos países que tentam debelar a doença.
A AMATRA21 faz parte desta corrente do bem.
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A nota pública foi emitida na manhã desta segunda-feira (23).