Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.
O montante de R$ 55,8 milhões, representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscalização do cumprimento de normas trabalhistas, além de dívidas com a Previdência Social e com o Imposto de Renda.
A desigualdade também faz parte realidade do Judiciário brasileiro, uma vez que é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividade.
Promovido pela OAB Nacional, evento foi realizado em Fortaleza (CE).
Promovido pela OAB Nacional, evento foi realizado em Fortaleza (CE).
No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes.
A Escolinha de Futebol CFS é tocada pelo ex-jogador de futebol Samuel Lyle Nelson, e visa preencher os horários ociosos de estudantes para que nenhuma mazela possa tirá-los do bom caminho.
O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.
Ministra Cristina Peduzzi é a primeira mulher a presidir a Corte. Discurso do presidente do Conselho Federal da OAB em defesa dos direitos sociais e da igualdade de gênero foi um dos destaques.
A sessão solene de posse aconteceu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, em Brasília.