O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
O primeiro encontro aconteceu com alunos do 1°ano do Ensino Médio integrado de Administração.
Entidade que reúne magistrados do Trabalho diz não ser contra acordo entre Poderes, mas destaca a importância da independência judicial
Para os advogados recorrentes, o montante dos honorários é irrisório diante do proveito econômico da decisão favorável à empresa em recuperação.
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como a proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
A 24ª edição do treinamento foi a primeira a oferecer aos juízes em início de carreira conteúdo específico sobre o assunto.
A sala traz mais comodidade e dignidade àquelas lactantes que precisarem amamentar seus filhos enquanto estiverem no Fórum.
A solenidade aconteceu na seccional da Ordem potiguar.