Na audiência foi fixado cronograma para se chegar a um acordo para implementação da Resolução 219 do CNJ no TRT21.
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora.
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
Os estudantes seguiram num tour pelas varas, quando receberam informações técnicas e jurídicas do seu funcionamento.
Juiz Guilherme Feliciano participa do Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho.
O pedido de suspensão de liminar e antecipação de tutela foi apresentado ao TST na última sexta-feira (17).
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que a Sanofi – Aventis Farmacêutica Ltda. apresentou dentro de prazo equivocadamente concedido por juiz.
O Pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou empresa de Porto Alegre (RS), de condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente que também limpava e coletava lixo das salas de exibição.