O tema é uma das prioridades de atuação da Anamatra
Evento faz parte do calendário do Maio Lilás, que enfatiza a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador.
Para tratar do tema, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi e o presidente da Amatra 21 (RN), Inácio Oliveira, estiveram com o conselheiro Luciano Frota, na última quarta-feira (16).
As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo Pleno do TST em sessão com data ainda a ser definida.
Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a parte perdedora passou a ter de arcar com esses valores.
O pedido fora indeferido anteriormente pelo juízo de primeiro grau e também pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
Em Natal, O CEJUSC fará várias pautas temáticas de processos relacionados a vários setores da economia, como os de hotéis e motéis.
A terceira turma considerou que a lesão poderia, sim, ter sido diagnosticada por fisioterapeuta, portanto afastou a tese de que o laudo somente seria válido se fosse emitido por médico.
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Documento que encerrou o 19º Conamat neste sábado (5/5) também alerta que reforma trabalhista precarizou relações de trabalho.