Na ocasião, o ministro afirmou que o princípio da independência do juiz é intocável e que o defenderá em todos os fóruns em que participar.
O desembargador Carlos Newton Pinto foi o tradutor da obra, do catalão para o português.
Ambos serão lançados nesta sexta-feira (25), em Natal.
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista para afastar o alcance dos efeitos da revelia estabelecidos pelo juízo de primeiro grau e, declarando nulos os atos processuais posteriores à sentença, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho.
A iconografia deste acervo traz personagens e momentos da Justiça do Trabalho Potiguar.
O tema é uma das prioridades de atuação da Anamatra
Evento faz parte do calendário do Maio Lilás, que enfatiza a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador.
Para tratar do tema, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi e o presidente da Amatra 21 (RN), Inácio Oliveira, estiveram com o conselheiro Luciano Frota, na última quarta-feira (16).
As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo Pleno do TST em sessão com data ainda a ser definida.
Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a parte perdedora passou a ter de arcar com esses valores.