A obra conta com a participação de centenas de autores do Brasil, entre eles, dois potiguares.
A juíza Janaína Vasco Fernandes será empossada na próxima sexta-feira (6), às 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal.
Presidente da Anamatra afirma que consequências perversas da Reforma Trabalhista para a economia haviam sido anunciadas pela associação.
Anamatra e Amatra21 reforçam pedido para apreciar requerimento apresentado.
As associações haviam apresentado o requerimento administrativo ao Conselho no dia 9 de março de 2018.
Relator confirmou a impossibilidade de discriminação do juiz não-vitalício, assim como sustentou a Anamatra.
A palestra teve por objetivo oferecer informações a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho sobre os planos de previdência complementar, oferecidos pela FUNPRESP.
Debater a aplicação da Resolução CNJ n. 219 com os magistrados brasileiros e garantir o seu cumprimento: com essa missão, o conselheiro Luciano Frota tem participado de eventos em vários estados do País.
Corregedor Nacional de Justiça fala sobre a independência da Magistratura e a atividade correicional.
Segundo Ministro Breno Medeiros, não ficou demonstrado que os reflexos da decisão do caso seriam relevantes para a coletividade, e não apenas às partes.